Nesta
quarta, dia 27 de abril de 2022 reuniu-se na Secretaria de Educação representantes
da APLB Sindicato, a secretária de educação, professores do Fundamental I,
representantes do Conselho Municipal de Educação (CME) e Representantes do
Fórum municipal de educação (FME) para deliberar a respeito de uma situação que
tem inquietado a classe que é sobre a necessidade do tempo para atividade
complementar.
A Atividade Complementar (AC) se constitui como um espaço/tempo
inerente ao trabalho pedagógico dos/das professores/as destinado ao
planejamento e organização de suas atividades a ser realizada de forma
individual ou coletiva. Além de ser estabelecida como um direito que faz parte
do trabalho do professor/a, a AC também pressupõe a responsabilidade e
compromisso de cada educador com o aprimoramento/qualificação das atividades
desenvolvidas na escola, tanto no que se refere ao planejamento específico do
seu trabalho com a sua disciplina/componente curricular, como também na
articulação coletiva com seus pares no esforço para realização de um trabalho
colaborativo, em prol do fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, é
preciso pois garantir esse tempo para que estudantes e professore/as possam
construir um processo aprender/ensinar de qualidade.
Em
Jacobina atualmente enfrentamos alguns desafios nesse sentido, é sabido e
garantido pela lei 11.738/08 e ratificado pelo STF a garantia de 1/3 da reserva
técnica para o planejamento pedagógico. Atualmente em nossa cidade, os/as
professores estão com dificuldade em executar esse planejamento, uma vez que
precisam se adaptar às novas instruções da SEMEC para executar o planejamento, que
antes acontecia com a dispensa parcial dos/das estudantes, o que não está sendo
possível atualmente. Diante disso a APLB Sindicato que luta por uma educação
pública de qualidade e entende a importância essencial do planejamento nessa
construção, tem buscado junto a Secretaria de Educação soluções plausíveis e
equilibradas para a questão. Na reunião desta quarta todas as vozes foram
ouvidas, e alguns encaminhamentos dados, entendemos que a necessidade do
planejamento é urgente, logo pede uma ação também urgente. Muitas sugestões
foram apresentadas, porém para o momento emergencial a mais eficiente foi a
contratação temporária de estagiários/as, que será uma espécie de paliativo até
a solução da situação, alguns/algumas estagiários/as inclusive já estão
chegando às unidades de ensino.
A
Semec juntamente com o CME informou que estão preparando uma resolução para
normatizar as atividades complementares (ACs) em nossa cidade, ainda, que até a
normatização ser publicada e efetivamente implementada nas escolas, os
professores contarão com estagiários/as para suprir a ausência docente enquanto
os profissionais fazem o planejamento, foi estipulado um prazo até maio para
que a resolução seja publicada e até o recesso de junho para ser implementada.
Após a implementação, o/a professor/a regente poderá ter seu tempo de 1/3 para
planejamento de suas atividades enquanto é substituído por outro profissional
da área de educação física ou inglês. Diante do contexto essa foi a resolução
mais aplicável ao momento, em concordância os representantes das
entidades/pessoas presentes deliberaram por esse encaminhamento.
Além
da Atividade Complementar (AC), foi pauta desta reunião a eleição para
gestores/as escolares e o pagamento do retroativo referente ao aumento do piso
nacional do magistério. Sobre este último tópico foi informado que o pagamento
referente a janeiro será feito agora em maio e o de fevereiro em junho,
aguardamos e continuamos na luta, só conquista quem luta e só a luta nos
garante.
APLB 70 AN0S DE LUTA EM PROL DA
EDUCAÇÃO!