Nos
dias 07 e 08 de fevereiro do ano corrente, a delegacia da Aplb-Sindicato Zonal
do Ouro, com presenças de diretores (as) da delegacia e dos núcleos de
Umburanas e Mirangaba, participou do Conselho Regional Norte, organizado pela
Delegacia das Esmeraldas, com sede na cidade de Casa Nova-BA.
No
turno matutino do primeiro dia, o encontro oportunizou momentos de reflexão
sobre a situação dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, iniciando-se a
mesa de abertura com Diretores das Delegacias Maria do Carmo (Delegacia das
Esmeraldas), Gilmar Nere (Delegacia do Baixo e Médio São Francisco), Gilvando
Oliveira (Delegacia do Minério), Sérgio Dutra (Delegacia Lavras do Granito), e
Maria da Glória (Delegacia Zonal do Ouro) , após o que se seguiu com Informes
da Executiva Estadual sobre a luta em prol dos Funcionários da Educação,
apresentados pelo Diretor de Organização, professor Dias, com mediação do
diretor sindical Sérgio Dutra, da delegacia Lavras do Granito (Macajuba-BA).
O
Diretor de Organização destacou que a luta por valorização dos profissionais da
educação possui duas dimensões: objetiva e a subjetiva. A primeira, busca
instituir piso salarial, através da aprovação do Projeto de Lei nº 2531/21,
garantias de avanços na carreira, ingresso no serviço através de concurso
público, oferta de formação inicial e continuada e garantia de condições de
trabalho. A outra dimensão diz respeito à efetivo reconhecimento da importância
dos Profissionais da Educação para a realização das demais atividades de ensino
e manutenção das condições de valorização, promovendo satisfação profissional.
Entre
outros pontos apresentados e analisados, ficou determinada a criação de um
fundo de reserva de recursos financeiros, através da contribuição de 2% (dois
inteiros por cento) por todas as Delegacias e Núcleos Sindicais da Regional
Norte da APLB, com a finalidade de financiar as lutas do sindicato na região e
a nível nacional, a exemplo do apoio essencial às lutas dos profissionais da
educação em Brasília pela aprovação do PL 2531/21, bem como para realização de curso
de formação e capacitação dos(as) dirigentes sindicais para acompanhamento dos
recursos de financiamento da educação.
Para gerir o citado fundo de financiamento das lutas da
Aplb na Regional Norte e em eventuais necessidades de representações em
Brasília, o Conselho determinou também a criação de um comitê gestor, formado
pelos diretores sindicais da Regional Norte, e um Conselho Fiscal, formado pelos
membros de diretoria sindical Sílvia Castro (Casa Nova-BA), Robson Lima (Jacobina-BA)
e Margarida (Várzea Nova-BA).
Já no turno vespertino, os diretores sindicais apreciaram
a palestra “Financiamento da Educação e seus Impactos”, ministrada pelo
professor Me. Gilvando Inácio de Oliveira, diretor da Delegacia do Minério, com
sede em Caém-BA, e mediada pelo diretor Gilmar Nere, da delegacia sindical de
Juazeiro-BA, na qual o professor Gilvando abordou os tipos de recursos
destinados ao financiamento da educação, como FUNDEB, complementações da União
VAAF, VAAT e VAAR, contribuições oriundas dos recurso próprios do município
(25% dos impostos que não compões a cesta do FUNDEB), transferências do FNDE,
como Salário-Educação, PNAE, PNATE, recursos financeiros para a educação em
tempo integral e Educação de Jovens e Adultos, entre outros, com orientações
sobre como estes recursos são constituídos, como devem ser aplicados e onde as
informações dos mesmos podem ser buscadas.
No segundo e último dia de atividades, a mesa foi
composta pelos(as) dirigentes sindicais das delegacias presentes, sendo eles(as)
o diretor e subcoordenador regional, Gilvando Oliveira(Caém-BA), Gilmar
Nere(Juazeiro-BA), Maria da Glória(Jacobina-BA), Maria do Carmo (Casa Nova-BA),
Sérgio Dutra(Macajuba-BA) e, ainda, Ahilton Rodrigues(Coordenador Regional),
Noildo Gomes (Diretor de Organização), que apresentaram um panorama geral das
lutas em suas respectivas delegacias (clique aqui e acompanhe
a participação da diretora Maria da Glória – Delegacia Zonal do Ouro
Em
função do cancelamento das mesas “Previdência Social e seus impactos” e
“Conjuntura Política na contemporaneidade”, que teriam as contribuições da
Advogada Especialista em Previdência, Dr.ª Brisa Gomes, e do Coordenador Geral
da Aplb, professor Rui Oliveira, o Diretor de Organização, Noildo Gomes,
pronunciou-se sobre a Previdência destacando a necessidade de as diretorias
sindicais oferecerem orientação especializada aos associados que estão em
atividade e também aos aposentados. Já quanto a orientação da política
sindical, o conhecido diretor disse estar feliz com a realização daquele
Conselho, reconhecendo e agradecendo o engajamento dos(as) dirigentes
presentes, mas destacou a necessidade de contar com representação de todas as
delegacias e núcleos.
Após
as falas das lideranças sindicais, o Conselho ocupou-se da aprovação da agenda
sindical comum a todas as delegacias e da formulação do plano de lutas e
estratégias para este ano de 2025, que deverá ser apresentado no Conselho
Geral, nos dias 20 a 23, do corrente mês, em Salvador.
Esgotadas as pautas e discussões, o Conselho da Regional
Norte deu-se por encerrado, com os agradecimentos da diretora Maria do Carmo
(Gatinha), da delegacia sindical anfitriã do evento, ficando o próximo já
definido para acontecer no mês de outubro do ano vigente, a ser realizada na
Delegacia do Baixo e Médio São Francisco, na cidade de Juazeiro-Ba.
Figura 2 DIRETORES
DA APLB UMBURANAS
Figura 3 PLENÁRIA NO
1º DIA
Figura 4 DIRETORES
DE DELEGACIAS SINDICAIS