No último sábado dia 14 de Março ocorreu
na Sede da APLB sindicato em Jacobina, Assembleia para deliberar a respeito de
diversas questões relacionadas aos profissionais da educação do município; foram abordados assuntos como
o novo FUNDEB, reajuste salarial anual previsto para ser pago agora em março,
retroativo a Janeiro. Abordou-se também a adesão da categoria à Paralisação
Nacional a ocorrer no próximo dia 18 de Março, quarta-feira. Ficou acordado no
entanto, que de acordo com recomendação da CNTE, não faremos movimentos de rua,
em razão da Pandemia mundial do Corona vírus; de modo a manter a segurança de
todos, faremos nossas mobilizações virtuais nos meios de comunicação disponíveis
bem como em nossas redes sociais. Assim, o assunto mais urgente a ser
tratado na Assembleia foi a JACOPREV, plano de previdência própria do município
de Jacobina, é de conhecimento público que a Prefeitura Municipal de Jacobina
tem hoje com a Jacoprev um déficit de 9.444.462, 69. Esse rombo em que hoje se
encontra a Jacoprev é resultado de más gestões e irresponsabilidades por parte do
executivo no repasse a caixa de previdência; a irresponsabilidade dos gestores
municipais coloca em risco a aposentadoria de TODOS os servidores do Município
de Jacobina e não apenas dos profissionais da educação. Parte do problema dessa
dívida gigantesca poderia ter sido apaziguado se o recurso de 2.234.032, 19 oriundo
da cessão onerosa do pré-sal, tivesse sido destinado a Jacoprev em cumprimento
a recomendação do TCM, que prevê a destinação deste recurso em despesas
previdenciárias ou investimentos em educação e saúde. Porém, o gestor municipal
senhor Luciano Pinheiro enviou para a Câmara municipal em 05 de Fevereiro de
2020 o Projeto de Lei nº 089, através do qual o legislativo o autoriza a aplicar
o montante de mais de 2 milhões de reais em infraestrutura urbana, também
conhecido como obras, ou como costumamos chamar as obras eleitoreiras.
A partir desta apresentação deste projeto de lei começou uma saga, uma luta da categoria para que o dinheiro fosse investido na Jacoprev para apaziguar as dívidas. Na sessão do dia 13/02 foi votado o Parecer,
nas sessões seguintes, 20 e 27/02 não houve a votação do projeto, no decorrer desse
tempo houve reuniões do conselho da Jacoprev com o legislativo que se mostrou
receptivo a votar a favor do recurso para a caixa de previdência. Ressaltando
que em todas as sessões os profissionais da educação estiveram lá, marcando
presença, enquanto os servidores de outros setores compareceram em quantidade ínfima.
Achávamos que os vereadores como representantes do povo fariam o certo e
votariam a favor do povo. Mas, não foi o
que vimos no dia 05 de março de 2020, covardemente e apunhalando os servidores
do município de Jacobina, oito (8) vereadores votaram contra a destinação do
recurso para a Jacoprev foram eles: Vereador Aloísio, Zé do povo, Noelson, Clodoaldo
de Itaitú, Roni de Itaitú, Batista, Eduardo de Paraíso e vereadora Jane Márcia.
Estes são os traidores dos servidores de Jacobina, estes são os cidadãos que
querem ver você sem aposentadoria. Os vereadores alegaram que a dívida será
paga através da alienação de alguns imóveis, processo moroso e burocrático. De
modo muito conveniente não compareceram à sessão de votação o vereador Paulo
Adriano (Dibas Jatobá) e o vereador Cecílio Mota, em dois mandatos ambos ainda não
disseram para que vieram, ausentar-se numa votação dessa é covardia pura para
não se comprometer, mas, sabemos que aqueles que não defendem os servidores de Jacobina,
são coniventes com aqueles que os atacam. Votaram a favor do recurso ser destinado a
Previdência, Vereador Pedro, Martins, Júnior de Todos, Roni do Junco e
vereadora Luzinete. Não votou o vereador Tiago Dias pois encontra-se afastado.
O presidente da Câmara senhor Juliano Cruz, não necessitou votar, uma vez que
não houve empate, mas, mostrou-se todo o tempo favorável ao projeto do prefeito
e contra os servidores, além disso o vereador Juliano negou a fala por duas semanas
consecutivas ao Presidente do Conselho da Jacoprev pautado em argumentos estapafúrdios; não obstante a isso convocou a PM no dia da votação na tentativa de intimidar os trabalhadores que ali estavam lutando por seus direitos A câmara é casa do povo e
não o quintal da casa do vereador Juliano Cruz, nós enquanto representantes de categoria nos faremos
presentes quantas vezes forem necessárias naquele espaço, não nos intimidaremos sob nenhuma espécie de coação ou abuso, pois, sabemos muito
bem quem são os baderneiros da história.
