ASSEMBLEIA ANUAL DEBATE O ANO DE 2021 DA EDUCAÇÃO EM JACOBINA

ASSEMBLEIA ANUAL DEBATE O ANO DE 2021 DA EDUCAÇÃO EM JACOBINA

No último sábado dia 18 de dezembro de 2021, ocorreu na Sede da APLB Sindicato, a Assembleia anual para deliberar assuntos pertinentes à pauta da categoria. Entre os assuntos debatidos na pauta o mais aguardado de todos foi sobre a aplicação dos recursos da Educação. A APLB Sindicato decidiu fazer uma retrospectiva dos nossos avanços enquanto classe este ano, como a APLB tem dialogado para obter os melhores resultados coletivos para a categoria e quais os impactos disso na nossa vida funcional. Faz-se necessário lembrar que a APLB Sindicato legítima representante dos/as trabalhadores/as em educação, com 69 anos de existência é uma instituição séria que preza pela verdade e a garantia dos direitos dos profissionais da educação, exatamente por esta razão, nos congratulamos quando vemos nossas pautas sendo atendidas, mesmo não sendo na proporção que desejamos nos alegramos com todas as vitórias. Como por exemplo, os notebooks que cobramos e gradualmente estamos recebendo da prefeitura para nos auxiliar nesse momento pandêmico.

A APLB Sindicato sempre buscou um diálogo saudável com todas as gestões municipais, bem como com todos/as secretários/as à frente da Pasta da Educação. Hoje, enquanto Sindicato temos representações em todos os órgãos e Conselhos vinculados a educação, (COPEA, CAE, CME, Conselho do FUNDEB e da Jacoprev) nossa função é, foi e sempre será a defesa do bem coletivo para os/as profissionais da educação e, para que isso aconteça por vezes o caminho mais rápido e eficaz é o diálogo responsável.

Neste ano de 2021, a APLB sindicato através desses diálogos ajustou algumas dissonâncias que foram por muito tempo atrasos para a nossa agenda, temos como exemplo, as mudanças de classe, nível e gratificação por aprimoramento, após anos com os processos da COPEA aguardando publicação, esse ano já no mês de janeiro, apresentamos parecer jurídico e solicitamos o pagamento integral tanto das férias quanto do salário integral para o pessoal com carga horária suplementar.  Mantivemos o diálogo, de modo a conseguir uma regularidade na publicação das progressões na carreira dos/as servidores/as:  Foram publicados 16 processos dos professores de nível I, os citados processos foram revogados no início de 2017 e não seria justo que estas pessoas fossem para o final da fila para receberem o direito que outrora lhes fora retirado. Foram publicados ainda, 14 mudanças de nível, 18 mudanças de classe e 15 gratificações por aprimoramento, todos referentes a professores com tempo e idade para se aposentar. E, por fim 26 mudanças de nível para o pessoal do apoio administrativo, é importante ressaltar que todas essas mudanças são essenciais para estimular o/a profissional a buscar se aprimorar.

A APLB Sindicato lutou incansavelmente pela conclusão de um processo de majoração de carga horária (enquadramento) que se arrastava desde 2018 e estava inclusive judicializado. Graças a várias reuniões entre APLB, SEMEC  e o gabinete do prefeito, o processo pôde finalmente ser finalizado, tendo 13 professores/as com seus direitos assegurados, o que oportunizou a abertura de um novo edital ainda no ano de 2021, que contemplou mais 34 professores, assim, isso resultará em um 2022 com muito mais profissionais amparados/as. Ainda, Temos protocolado tanto no legislativo quanto no executivo requerimentos para que se realize concurso público no ano de 2022,  pois isso fortalecerá a nossa Previdência Própria e nos possibilitará no futuro uma aposentadoria mais tranquila.  Ademais, os dados da COPEA apontam a concessão de 137 licenças-prêmios e 4 licenças sem vencimento, são mais de 20 profissionais da educação aposentados/as. Foram 277 processos publicados no ano de 2021, o que revela o esforço conjunto da APLB, COPEA e SEMEC.

O ponto mais comentado da Assembleia sem dúvida, foi a respeito da aplicação dos recursos do FUNDEB. A APLB é uma instituição de luta e jamais se furtaria da sua trajetória de batalhas, por isso quando anunciado pelo prefeito de Jacobina a respeito da possibilidade do pagamento de um 14° salário com as sobras do FUNDEB, a APLB buscou prontamente se informar da veracidade dessa informação pautada em pareceres, documentos oficiais emitidos pelos órgãos de acompanhamento dos recursos, diálogos constantes com nosso jurídico bem como com a APLB Executiva, consultas técnicas ao TCM e reuniões com a pasta da Educação no município. A APLB nunca esteve inerte em relação a esse tópico, mas, enquanto instituição precisamos ser responsáveis pelas informações que prestamos e pelas notícias que disseminamos, nosso compromisso é com a responsabilidade e com a legalidade, da melhor maneira possível buscamos acertar. Para entender se havia ou não sobras para rateio contratamos o serviço especializado e técnico de um contador jurídico, uma vez que debater sobre sobras do FUNDEB ainda é um tema aberto para entendimento.

O FUNDEB é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, sendo responsável por mais de 40% do investimento da rede pública, em todos os níveis e modalidades. O fundo terminou em 2020 e após batalhas políticas diversas aprovou-se o novo FUNDEB e dessa vez de modo permanente incluído na Constituição Federal, o novo FUNDEB, Lei de n°. 14.113 de 25 de dezembro de 2020, aumentou de 10 para 15% a complementação mínima da União no primeiro ano de vigência e aumento progressivo de 2,5% ao ano até o teto de 40% em 2031. O novo FUNDEB garantiu também o aumento de 60% para 70% a proporção do fundo destinada ao pagamento de profissionais do magistério, lembrando que aposentados não entram nesse montante, graças a esse aumento na proporção do fundo, muitos municípios receberam mais recursos em 2021. Por conta da pandemia muitos desses recursos não foram investidos como se esperava, o que ocasionou em uma sobra que em muitos lugares transformou-se em rateio para os profissionais do magistério. No entanto, Jacobina ficou de fora desse rateio e nós precisamos entender o porquê. Jacobina recebeu de janeiro a outubro de 2021 R$ 46.946.053,86 (quarenta e seis milhões, novecentos e quarenta e seis mil, cinquenta e três reais e oitenta e seis centavo de recursos do FUNDEB. O Município de Jacobina aplicou no período de janeiro a outubro do exercício financeiro de 2021, conforme informações prestadas ao SIES – TCM e e-TCM, com a Remuneração dos Profissionais do Magistério 27.074.155,38, com Jacoprev/assistência e Previdência um montante de R$ 9.399.556,34, totalizando R$ 36.473.711,72. Incide ainda sobre esse valor o acréscimo do pagamento dos demais profissionais da educação, o que corrobora com o fechamento das contas.

Sendo assim, o Município de Jacobina, de janeiro a outubro de 2021, aplicou o percentual de 77,58% com a Remuneração dos Profissionais do Magistério (professores), cumprindo com a nova legislação do FUNDEB, cujo percentual mínimo é de 70%. Por essa razão a possibilidade de rateio está fora de cogitação, pois, o rateio é legalmente aceito somente quando há sobras e o percentual mínimo de 70% não foi alcançado. Isso não aconteceu por aqui, nosso município na verdade passou dos 70% e isso ocorreu em parte, por conta do repasse feito a Jacoprev para pagar a alíquota suplementar instituída pela Lei municipal nº. 1.510 de 28 de junho de 2018 para cobrir o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Jacobina. Esse déficit é fruto de anos de negligência a Jacoprev por parte de gestores municipais anteriores.  Embasados pela lei anteriormente citada, o Município usou os recursos do FUNDEB para pagar essa alíquota, sob a justificativa que a mesma pode ser paga com recursos que custeiam o salário dos servidores. Questão é, que o pagamento dessa alíquota deveria ser paga por todas as secretárias de modo distribuído, todavia, no ano de 2021 apenas a educação bancou essa despesa. Isso não significa dizer que o não pagamento da alíquota faria sobrar dinheiro para rateio, pois mesmo sem o pagamento da alíquota suplementar, de acordo com relatório preliminar do Conselho do FUNDEB, o percentual em outubro já estava em 70%, é importante lembrar que fiscalizar o gerenciamento dos recursos públicos é dever de todo funcionário público e cidadão e não apenas do Conselho e do Sindicato. Cabe também ao legislativo cumprir tal função, para a qual inclusive são remunerados, por outro lado conselheiros/as e sindicalistas são apenas voluntários/as, dividindo seu tempo entre o trabalho e o voluntariado.  

Em linhas gerais, o encaminhamento tirado da Assembleia do dia 18/12 é que nós, enquanto Sindicato questionaremos o porquê de apenas a pasta da Educação pagar essa alíquota e para além disso, se há legalidade no pagamento da mesma com os recursos que deveriam ser para investimento na carreira do magistério, nos preocupamos que isso abra precedentes e o recurso da educação perca sua função social que é investimento em educação. Entendemos a importância da Previdência para nosso futuro, mas, é preciso encontrarmos um meio termo que assegure o bem de todos/as sem privar o direito de ninguém. Para melhor entendimento da questão, a APLB solicitou parecer técnico do TCM/TCE, e ingressará com uma ação judicial que poderá nos direcionar a respeito desse recurso. Caso a APLB saia exitosa da ação, a decisão poderá determinar a devolução do dinheiro para a pasta da educação, o que não significa que esse dinheiro será rateado entre os profissionais, porém, poderá ser investido na carreira do/da profissional do magistério, possibilitando por exemplo, mais progressões na carreira. Considerando um cenário menos positivo, este recurso retornaria para união.

A APLB Sindicato se solidariza com todos/as os profissionais da educação que encheram o coração de esperanças a partir de uma fala empolgada do atual prefeito sobre 14°. Nós, da atual diretoria da APLB somos todos profissionais da ativa, também desejosos em receber qualquer bonificação que tornasse o nosso natal e ano-novo mais alegre diante de um ano letivo contínuo 2020-2021, nós de fato merecíamos. A não realização desse desejo não é responsabilidade da APLB Sindicato, nós, dentro da legalidade e moralidade cumprimos o nosso papel. Somos uma instituição idônea, não corroboramos fofocas de redes sociais, apresentamos dados, defendemos o/a nosso/a filiado/a. Aceitamos as críticas e fazemos também a autocrítica, nem sempre as coisas ocorrem como queremos, e nem sempre respondemos no tempo que muitos/as gostariam, não porque estamos inertes, mas porque estamos ocupados/as lutando por uma classe onde uma parte significativa, ainda tem uma dificuldade muito grande em entender que a agenda da educação está para além do dinheiro, por melhor que ele seja, não há nada que possa ser feito individualmente que nós não faríamos coletivamente, caso pudéssemos. Não aceitaremos estáticos/as nenhum direito a menos!

Em tempo, comunicamos que em decorrência da pandemia não faremos a nossa confraternização anual, estamos providenciando uma lembrancinha para todos/as os/as filiados/as. Quarta-feira entregaremos a lembrancinha dos/as aposentados/as e os/as demais servidores/as marcaremos uma data para entrega. Só a luta nos garante, viva a vida, feliz Natal e que 2022 seja um ano de paz e vitórias.

 

 

 

 

 

APLB SE REÚNE COM SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA DEBATER AS NECESSIDADES DA PASTA

 

Na última quarta-feira, dia 02 de junho, aconteceu no gabinete da secretária de Educação de Jacobina, Aexsandra Cruz, importante reunião para deliberar sobre questões como reformas das unidades escolares, a aquisição de notebooks para os professores entre outros pontos. Estiveram presentes na reunião, representantes da APLB Sindicato, nas pessoas da Diretora Mª da Glória e da vice-diretora Lucineide Silva, do professor Robson e da professora Taty Santos, esteve presente também a coordenadora da COPEA Elisângela Marcelo.

A APLB Sindicato preocupada com o bem-estar dos profissionais da educação, bem como de estudantes, solicitou da secretária de Educação informações acerca das reformas nas unidades escolares, uma vez que muitas destas estão em condições precárias de infraestrutura. Segundo, a professora Aexsandra, são 49 unidades precisando de melhorias e que ela mesma visitou algumas das unidades, concluindo que em 5 destas a reforma se torna de caráter emergencial, nestas visitas ela cobrou celeridade ao engenheiro e os demais envolvidos nas melhorias dos espaços, solicitou também ampliação de alguns. De acordo com a secretária, há mensalmente dentro do orçamento da educação 160.000 reais destinado a reforma ou melhoria das unidades, a secretária frisou, que apesar das melhorias que estão sendo implementados nos espaços escolares, o Município de Jacobina ainda não tem condição de retornar presencialmente diante da crise sanitária por conta da pandemia da Covid-19, mas, que no tempo oportuno, o retorno será gradual e seguro para todos/as e com instalações a contento da nova realidade imposta pelo momento que vivemos.

Uma das primeiras obras será na escola Maria da Glória e na creche Tia Maria, sendo que a última deverá ser reconstruída, pois, diante da infraestrutura apresentada, uma reforma apenas não resolve a demanda. É sabido, que algumas reformas executadas nos últimos anos, infelizmente não foram dentro da real necessidade das instituições, "pinturas e semi reparos não podem configurar-se reformas", afirmou a secretária de Educação. O professor Robson ainda acrescentou que viu unidades onde alguns problemas elétricos ocasionavam choques representando grande perigo a toda comunidade escolar. A professora Maria da Glória salientou a importância de visitar as escolas quilombolas do município e apontar as que precisam de reforma e também apontou a necessidade destas escolas serem incluídas no censo escolar como quilombolas, de modo a receber a atenção e a verba devida.

A APLB solicitou ainda por parte da SEMEC, esclarecimentos sobre as gratificações que alguns servidores da educação, tem recebido e que se tornaram alvos de questionamentos, a APLB Sindicato defende a legalidade das ações como um dos princípios norteadores da entidade. Foi explicado pela SEMEC, que as gratificações que vem sendo pagas estão em consonância com o Estatuto do Magistério do Município, que prevê em seu artigo 55 que o servidor em regime de dedicação exclusiva pode receber gratificação de até 100%, o que foi atestado no momento da reunião com a análise da referida lei. Importante ratificar que tais gratificações não começaram a ser pagas agora, estão dentro da lei e tem sido pagas desde gestões anteriores, como foi salientado pela coordenadora da COPEA Elisângela Marcelo e pela secretária de Educação. 

A APLB entendendo que vivemos tempos atípicos, em reuniões anteriores tanto com a secretária de Educação quanto com o gestor municipal, solicitou notebooks para facilitar o trabalho dos/as professores neste novo sistema remoto. Sabemos que é uma nova realidade que todos/as, tivemos que nos adaptar e para isso tivemos que abrir nossas casas e lançar mão dos nossos recursos tecnológicos, muitos/as professores/as inclusive não possuíam/possuem tais recursos, executando suas funções profissionais da melhor maneira possível frente à nova realidade. 

A professora Alexsandra informou que os notebooks já foram licitados e que ela receberá um modelo do pedido para análise, uma vez que este atenda os requisitos e especificações propostas na licitação, o restante do pedido será feito podendo os aparelhos serem entregues em até 5 dias úteis, os notebooks então serão distribuídos para quem está em pleno exercício da função de professor/a, coordenador/a e diretor/a. Os aparelhos são de qualidade e custam em média no mercado consumidor R$ 4.500 a 5.000, a APLB defende produtos de qualidade para que isso não gere transtorno aos profissionais que farão uso dos mesmos, uma vez que, cuidados e manutenção desses aparelhos ficarão a cargo de quem o porta.

A APLB entende que a categoria tem muitas demandas, que vão desde a processos de mudança de nível até aposentadorias, são questões que estão sendo encaminhadas, e constantemente cobradas pela APLB, foi pedido celeridade no encerramento e publicação do processo de enquadramento que é uma pauta necessária para encaminhar a vida profissional de diversos/as servidores/as, ficamos cientes que o processo está sendo concluído, e que em breve o/a servidor/a estará amparado em seu direito. Quanto à carga horária suplementar, a secretária informou que em junho não haverá concessão de licença-prêmio o que por ora suspenderá este direito, contudo, em julho havendo solicitações de novas licenças-prêmio, será concedida nova carga horária suplementar, atendendo os padrões da legalidade.

O tópico final da reunião foi a Jacoprev, autarquia municipal que enfrenta problemas de déficit e dívidas, os pontos da Jacoprev serão debatidos em reunião posterior com todos os sindicatos que representam os/as servidores/as do Município.

Portanto, a APLB tem buscado resolutividade para os problemas da categoria, utilizando-se sempre do diálogo em defesa da categoria e da legalidade em todos os atos que norteiam as iniciativas que envolvem o/a servidor/a, são tempos atípicos, mas, a nossa bandeira foi e sempre será a luta, pois, estamos cientes que só a luta nos garante, muitas batalhas nos esperam diante de um cenário caótico, com uma política nacional fraca em defesa do/da trabalhador/a, cuja pauta principal é a retirada de direitos dessa classe, vide reforma administrativa, permaneçamos unidos/as, tenhamos consciência de classe e marchemos juntos/as pela manutenção dos nossos direitos.

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APLB SINDICATO, SEMEC, COPEA E CME SE REÚNEM PARA DEBATER A EDUCAÇÃO EM JACOBINA

 

Aconteceu ontem, 19 de abril de 2021 (segunda-feira), uma reunião entre a APLB Sindicato, representada por sua Diretoria, SEMEC, representada pela Secretária de Educação, Alexsandra Cruz, as coordenadoras pedagógicas Lenizan e Suzana, a Presidenta do Conselho Municipal de Educação (CME), Joelma Barbosa, e a Diretora da COPEA, Elisângela Marcelo. 

A pauta da reunião foi o Plano Emergencial e algumas questões administrativas por parte da SEMEC, onde falou-se sobre o processo de reclassificação, o trabalho coletivo por parte da rede para fazer isso acontecer, uma vez que foi algo totalmente novo para a rede destacando, ainda, a importância reconhecida do plano, uma vez que tem servido de modelo para alguns Municípios da região.

No que tange à proposta de ampliação do acesso a internet do Plano Emergencial apresentado, a Secretária Alexsandra pontuou os esforços feitos para criar possibilidade de acesso para os/as estudantes em pontos específicos como escola, CRAS, e até mesmo em sedes de associações, para que o aluno possa ter o acesso à internet. Colocou também como estratégia deixar as atividades impressas, possibilitando que as mesmas sejam realizadas de forma remota e/ou impressas.  

A referida secretária compartilhou, ainda, as parcerias que tem buscado junto a Yamana Gold (mineração) e as Torres Eólicas do Nordeste (TEN), solicitando projetos assistenciais voltados para suporte à internet, dois psicólogos e um assistente social.

Outro ponto abordado na reunião foi sobre os sábados letivos, cujo número foi reduzido devido a adesão da carga horária cumprida em 2020. Quanto aos sábados letivos que restaram para serem cumpridos, o objetivo é transformar estes sábados em dias de eventos dinâmicos, realizados em datas comemorativas. 

No que se refere à plataforma para realização das aulas remotas, a citada secretária comunicou que tem buscado uma plataforma mais completa, uma vez que a atual, o SIGEN, apresenta dificuldades de manuseio e não atende aos educadores em toda a demanda pedagógica. Destacou também que, para fazer a contratação de outra plataforma, há de se esperar o fim do contrato com o SIGEN, previsto para o mês de maio. Nesse sentido, a SEMEC tem buscado uma plataforma que sistematize tudo que é produzido pelos/as professores/as de modo prático e fácil; a APLB pontuou que independente da plataforma adotada, deve ser ofertada capacitação para que o/a profissional manuseie a mesma. 

Sobre os questionamentos a respeito da merenda escolar, a SEMEC informou que os kits já estão sendo montados e a previsão para começar a entrega é na próxima terça-feira, 27. Informou que os kits estão sendo montados com arroz, feijão, macarrão, biscoito, leite e outros itens. 

Questionada sobre o recurso para alimentação escolar do ano de 2020, a professora Alexsandra informou que não ficou kit merenda do ano anterior e nem tem informação existência de recurso daquele período, e que ainda está aguardando o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) fazer a prestação de contas do ano passado para que a distribuição do kit de merenda em 2021 transcorra com transparência e licitude. Além disso, falou-se também sobre o material escolar distribuído no início do ano, e destacando o fato de o material não ter atendido às solicitações das escolas, ao que a secretária destacou que a situação aconteceu devido à necessidade de observar teto de gastos estipulado em Lei. 

Quanto aos questionamentos da APLB sobre as reformas das unidades escolares, foi afirmado por parte da SEMEC o compromisso do prefeito com as reformas das escolas, e que as mesmas já serão reformadas atendendo os protocolos de segurança. A Secretária afirmou, ainda, que enviará os processos de quinze servidores para análise de aposentadorias e mais três processos de progressão funcional por nível de servidores que ainda se encontram no nível I. 

Foi informado, ainda, que a licitação para os notebooks, os quais servirão de suporte tecnológico para professores/as e coordenadores/as terá início nos próximos dias, sobre o que a APLB pontuou urgência nas tratativas, enfatizando que alguns profissionais estão usando instrumentos tecnológicos em estado precário. A APLB expressou também preocupação quanto à frequência dos/as estudantes nas aulas remotas e sugeriu mecanismos que tragam estes/as de volta para o ensino. Sobre o enquadramento e as mudanças de nível/referência, a secretária Alexsandra adiantou que os assuntos estão em andamento e teremos outra reunião para tratar especificamente desses tópicos, pois entende que estes assuntos precisam ser resolvidos o mais breve possível. 

Por fim, abordamos sobre o novo decreto do Governo do Estado, que libera as aulas semipresenciais. E de forma unânime, as entidades ali representadas concordaram que não há condições de retorno, uma vez que não há ainda profissionais e estudantes vacinados tornando, assim, inviável retornar às atividades presenciais ou mesmo semipresenciais. Também foi sugerido pela APLB-Sindicato que a Secretária de Educação se reúna com a Diretora do NTE (Núcleo Territorial de Educação) para dialogarem a respeito dos entraves que envolvem o retorno das aulas sem os profissionais da rede municipal e estadual estarem devidamente vacinados. 

A APLB continuará na busca constante por diálogo que promova ações benéficas para estudantes e profissionais envolvidos e dependentes de uma educação pública de qualidade, de abrangência nas redes estadual e municipal, para que seja possível um retorno satisfatório à nossa sociedade.  Sigamos na luta! Se cuidem, e fiquem bem. 

APLB SINDICATO JACOBINA REALIZA REUNIÃO ONLINE COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

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    Aconteceu nesta quarta-feira dia 24 de março de 2021, reunião virtual da APLB Sindicato de Jacobina com os profissionais da educação para deliberar sobre a seguinte pauta: Início do ano letivo, notebook para professores/as e coordenadores/as, internet de qualidade para as escolas, povoados e distritos, andamento dos processos do COPEA e aposentadorias. A Direção da APLB deu as boas-vindas para todos/as presentes na reunião e iniciou a deliberação dos pontos. Sabemos que nós, enquanto professores/as temos passado muito tempo lidando com as tecnologias, uma vez que essa tem sido a nossa nova realidade frente à pandemia, a diretora Glória pontuou que as solicitações por suporte tecnológico foram feitas à nova gestão municipal bem como a Secretaria de Educação, até o momento a APLB Sindicato e a nova gestão municipal realizaram quatro reuniões, e estamos dialogando para que as ações se concretizem o mais breve possível.

Uma dessas reuniões, inclusive, contou com a presença do Secretário de Finanças, de Administração, ainda COPEA e setor jurídico, responsável pela pasta da Educação. Alguns pontos essenciais de resolução, como o enquadramento ainda não foi concluído, foi sugerido a gestão municipal um prazo de no máximo 2 (dois) meses para que este ponto seja resolvido. No próximo dia 08 de abril, teremos outra reunião cuja data foi sugerida pelo prefeito, uma vez que já será possível apresentar a leitura financeira da pasta da educação do primeiro trimestre. Assim, será possível deliberar e encaminhar as prioridades, entre elas, as mudanças de nível dos processos que estão na COPEA. Desse modo, será feito um levantamento para dialogar com o prefeito uma agenda de regularidade para a publicação dos processos. Serão 10, 20, 30, 40 por mês? Devemos definir a quantidade de publicações mensais.

O sindicato está frequentemente fazendo reivindicações em defesa da categoria, a diretora frisou a importância, de hoje termos na COPEA apenas profissionais concursados, também frisou que o reordenamento em função da ausência de estudantes matriculados, principalmente nas creches, foi uma orientação acatada no intuito de evitar que professores/as perdessem sua carga horária suplementar, diante desse reordenamento algumas questões puderam ser encaminhadas como a concessão de licenças-prêmio.  Ainda reiterou sobre como temos sido massacrados pelo governo Bolsonaro desde a reforma da Previdência que foi explicitamente uma ação legal que retira direito da classe trabalhadora, a aposentadoria por média salarial, (retira os menores 20 salários) é uma afronta a classe trabalhadora, que inclusive continua tendo desconto da previdência após se aposentar, o desconto de imposto de renda também agride a dignidade dos(as) aposentados(as).  A contribuição de 14% para aposentados em Jacobina é algo a ser dialogado, com o governo Tiago Dias, para que a Jacoprev faça a diminuição gradual ou a extinção dessa contribuição para os/as aposentados/as.  

Vivemos um momento difícil, é preciso manter o equilíbrio, ou seja nem “pirar” diante das demandas, nem se acomodar com essa situação de tantas perdas de direitos. Como, por exemplo, o fato de não teremos aumento no piso este ano por conta das manobras e portarias de Bolsonaro.  A CNTE (Confederação Nacional dos/as Trabalhadores/as em Educação) tem lutado para que isso não ocorra.

A APLB pontua a que as reformas das escolas é algo necessário e até o momento não temos conhecimento de nenhuma iniciativa neste sentido. Outro ponto levantado foi a necessidade de um pacote de dados contratado pela prefeitura, para atender alunos sem acesso a internet. A solicitação foi feita, porém ainda não atendida, os participantes da reunião fizeram alguns comentários, professor Robson disse que professores e coordenadores devem ter sim notebooks, isso é o mínimo, que pode ser oferecido em um momento tão crítico. Ainda, o Professor Renivaldo pontuou que ficamos o dia todo com o computador ligado, o que incide em um aumento de energia sem aumento de salário e a Professora Roseli falou que nosso salário é o pior da região, outra professora pontou que acredita que dias melhores virão para a educação, alguns outros, ainda mencionaram a possibilidade de parar as atividades, caso avanços não sejam notados na pasta da educação.   Vale ressaltar, que municípios vizinhos com menores receitas e arrecadação já beneficiaram seus professores com notebooks.

             A APLB acrescenta que todas as reivindicações feitas junto à prefeitura foram registradas em ata e que infelizmente, apesar de todos os diálogos, temos notado alguns vícios de comportamento das gestões anteriores, aparentemente parece que em todas as gestões, que todo o problema de sobrecarga na folha de pagamento das gestões, se resume a responsabilizar a pasta da Educação.

    Por fim, professora Taty, falou da importância de estarmos juntos como categoria nesse momento tão delicado, onde nossa saúde mental está abalada e ainda temos que aturar xingamentos de vagabundos/as, assim pois, sejamos dia após dia os melhores profissionais que possamos ser. E a professora Lucineide concluiu a reunião direcionando sua fala para os/as profissionais da rede estadual, defendendo o direito dos colegas que foram acusados/as de terem ficado um ano sem trabalhar, quando na verdade foi um ano difícil para todo mundo.

A APLB agradece a opinião e participação de todos e encerra mais uma assembleia com a categoria.

Atividades presenciais em Serrolândia expõe professores a Covid

 

    

    

Indo contra a recomendação da APLB Sindicato e dos órgãos de saúde, o município de Serrolândia determinou que os professores trabalhem presencialmente na escola.  Tudo começou no final de janeiro de 2021 quando ocorreram reuniões presenciais de pais e direção nas escolas de Serrolândia, dia 27 de janeiro os professores foram convocados para assistirem palestras presenciais nas escolas e tratar sobre o início das atividades escolares. E, desde então professores/as foram convocados a trabalhar presencialmente nas escolas, cumprindo a respectiva carga horária, utilizando os próprios recursos tecnológicos (celulares e notebooks), para realizarem aulas remotas, porém, da escola. A logística é complexa de entender, os professores vão à escola fazer aulas remotas. 

Segundo relato dos profissionais, apesar de existir o aviso de só ser permitido a entrada na escola de pessoas utilizando máscaras, muitos não cumprem os protocolos, são recebidos, pais e alunos para pegarem atividades xerocadas sem a devida utilização da máscara expondo todos ali presentes a grande risco. 

Outro problema é a internet fraca, uma vez que a mesma não tem a velocidade adequada para atender a todos que precisam trabalhar ao mesmo tempo, professores e Secretaria administrativa. Ainda assim diante desse cenário, houve até sugestões de convidar alguns alunos para irem a escola assistiram as aulas gravadas, pois, a maioria destes não possuem internet adequada para acompanhar as aulas. 

Para tentar manter o mínimo de segurança no trabalho presencial, nas escolas menores os professores preferem trabalhar no pátio e se juntam em círculo de cinco ou seis professores. Enquanto isso nem sempre tem porteiro nas escolas e qualquer pessoa pode adentrar os locais de trabalho dos profissionais sem os devidos cuidados de segurança e de proteção ao vírus. 

Em relação à jornada de trabalho, São quatro horas de trabalho por dia para cada 20 horas, é exigido dos professores de 12 a 14 horas semanais presencialmente, que são cumpridas na escola, no entanto, ainda se trabalha muito em casa para que o trabalho seja 100% realizado. Embora, tentem não ultrapassar o tempo de horas de trabalho em casa, muitos ultrapassam, uma vez que os mesmos não tiveram uma qualificação para trabalharem virtualmente, o que resulta mais tempo de trabalho, pois, além de prepararem as aulas, é necessário também pesquisar e aprender a trabalhar com mídias digitais, infelizmente eles não tiveram nenhuma orientação prévia ou devidos esclarecimentos nesse sentido. 

A rotina de trabalho é de preparar as aulas na escola, sob a supervisão da coordenação e da direção a seguir os professores atendem os alunos pela internet. Apesar, de os professores sugerirem trabalhar de casa, por aplicativos como Google Meet, o Zoom, whatsApp, já que a prefeitura não ofereceu nenhuma plataforma digital na escola, mas, o pedido foi negado. E, após algumas cobranças, a Secretaria de Educação se comprometeu a montar estúdio para que as aulas sejam gravadas com a câmera da escola. 

Sabemos, que a escola possui álcool em gel, pias com sabão, toalhas de papel, mas as pessoas que trabalham na limpeza, fazem o trabalho uma vez por dia! Não há uma manutenção da limpeza durante o dia. Há o dispositivo com álcool, porém, o tempo inteiro tem pessoas entrando na escola sem o devido uso da máscara. 

Há ainda o problema de deslocamento para pessoas de povoados ou outras cidades vizinhas. Os professores relataram que na tentativa de diminuir a exposição ao vírus no trajeto para o trabalho, solicitaram da prefeitura de Serrolândia por meio da direção da escola, um transporte que fizesse o trajeto intermunicipal, mas infelizmente, também foi negado. 

Portanto, é necessário que a Prefeitura de Serrolândia e a Secretaria de Educação deem uma satisfação, do porquê exigir que pessoas, desloquem-se de suas casas até a escola para fazer um trabalho que poderia, até mesmo por questão de segurança, ser feito em seus respectivos domicílios. A maioria dos professores de Serrolândia nunca se negou a trabalhar, porém, há uma indignação geral, sobre o fato de serem cobrados a cumprir a respectiva carga horária presencialmente na escola para realizar aulas remotas! Isso é desconexo e desgastante, a APLB está atenta e buscará meios de coibir práticas dessa natureza contra a vida de pais e mães de família. A nossa luta é pela vida e por maneiras de preservá-la. 

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APLB Jacobina realiza primeira Assembleia virtual do ano de 2021

 

A APLB Sindicato legítima representante dos trabalhadores em educação promoveu na tarde de ontem (03), a primeira Assembleia da categoria. Foi um encontro virtual que contou com a presença ativa de filiados/as, bem como, da Diretoria da instituição. Foi um momento importante para dialogar sobre a retomada das atividades laborais (calendário letivo), recursos tecnológicos para os docentes e também passar informes sobre agendamentos de reuniões com o prefeito. A reunião foi iniciada com uma citação do grande Milton Santos, sobre alienação, a educação vive tempos sombrios no nosso país e na nossa cidade temos que ouvir vereadores fazendo acusações infundadas contra o nosso sindicato, por isso, a importância de abrir o nosso encontro convidando todos/as a estarem vigilantes perante quem nos defende e quem nos ataca.

A pauta se encaminhou ressaltando pontos importantes do calendário letivo, citando o início das atividades laborais na próxima semana com a jornada pedagógica cujo tema será: “Em tempos do virtual, a emoção é real”, tendo seu início no dia 08 e término dia 12 de fevereiro, sendo que nos dias 08, 09 e 10 a Jornada será coletiva para a Rede e nos dias 11 e 12 será a Jornada intraescolar, com as respectivas equipes de cada unidade de ensino. Foi citado por alguns profissionais que algumas escolas estavam cogitando fazer a jornada presencial nas escolas. A APLB Sindicato se opõe a esta ideia, uma vez que a pandemia da Covid-19 está em uma onda ascendente na Bahia, portanto, nenhum profissional deve ser obrigado a se colocar em risco de contágio de um vírus mortal, participem virtualmente da Jornada Pedagógica de suas respectivas instituições, esta foi a nossa recomendação.

    Um dos pontos iniciais da reunião foi o a validação da carga horária de 2020, explicou-se que apesar de não ter havido nenhum documento obrigando a execução das aulas, o MP solicitou alguma ação em relação as aulas no período da pandemia, assim, foi sugerido, as atividades pedagógicas afim de manter o vínculo entre estudantes e escola, o que foi feito pela maioria dos profissionais do Munícipio de Jacobina, contudo, aqueles/as que não fizeram, não podem ser punidos/as porque não foi imposta uma obrigatoriedade no cumprimento dessas atividades no ano de 2020. Dessa maneira, a SEMEC em cumprimento a decreto municipal de 2020, validou a carga horária de 2020, dos meses de julho a dezembro e para cumprir o percentual de horas exigido por lei (800 horas), o ano letivo de 2020 terá continuidade até Abril de 2021, e o ano letivo de 2021 irá até janeiro de 2022. Esta foi a estratégia adotada no calendário para atender a demanda acumulada em decorrência da pandemia de Covid-19.

A reunião abordou ainda sobre o retorno das aulas presenciais, que está sendo prevista para o segundo semestre desse ano, lamentamos que alguns colegas sejam favoráveis ao retorno das aulas sem vacina, frisamos que conteúdo se repõe, porém, vidas não; e que não seria prudente investir em um retorno presencial nas unidades sem estrutura, sem os profissionais estarem devidamente imunizados, de acordo com anúncio do governador do Estado da Bahia, os profissionais da educação será o próximo grupo a ser vacinado. Assim, esperamos, porque não somos preguiçosos, como muitos alegam e queremos sim cumprir nossas obrigações empregatícias, contudo, isso deverá ser feito respeitando os padrões básicos de segurança.

    Ainda sobre calendário, a APLB apontou para o fato de termos recebido o mesmo contendo muitos sábados letivos e que a nossa sugestão seria substituição de dois sábados de junho, por dias que serão facultativos no período de Carnaval, uma vez que não será dado feriado na Bahia. Outro ponto da reunião foi como estamos mantendo o diálogo com a SEMEC em relação a dar aos profissionais acesso a recursos tecnológicos que facilitem esse novo sistema de aulas, como notebooks, ideia que a APLB já apresentou na SEMEC em reunião, uma vez que os professores citaram como alguns tem usado os próprios recursos tecnológicos para fazer as atividades acontecerem, outros profissionais não dispõe da estrutura mínima básica para estas atividades, falou-se também da dificuldade de adaptação a Plataforma SIGEM e afins.

Ademais, profissionais precisam de formação na área tecnológica para lidar com os novos desafios impostos pela época que vivemos. Mencionou-se também que vários alunos não tem acesso aos recursos básicos para participar das aulas.  Pontuou-se sobre Jacoprev, merenda de estudantes, pagamento de carga horária suplementar e férias integrais em janeiro, assim como as reuniões que promoveremos com a nova gestão municipal para dialogar sobre demandas urgentes da categoria. Por fim, alguns colegas se posicionaram em favor do Sindicato diante de algumas críticas descabidas que sofremos essa semana por parte de um vereador. Foi um excelente momento de interação e partilha, nosso trabalho continua e temos certeza que unidos/as venceremos estas adversidades com que nos deparamos. No mais, se cuidem, protejam os seus e acreditem que essa pandemia vai passar, façamos nossa parte. A APLB estará sempre atenta na defesa dos direitos da categoria.

Ações da APLB Sindicato no mês de janeiro junto a Prefeitura Municipal de Jacobina

  

    A APLB Sindicato, legítima representante dos trabalhadores em educação, está sempre na luta em defesa da categoria. No mês de Janeiro, estivemos em algumas reuniões com a secretária de educação debatendo demandas sobre calendário letivo e cumprimento de alguns pontos assinados na carta compromisso em momento prévio de campanha com os candidatos a prefeitura municipal. Estivemos também com o prefeito Tiago Dias, explicitando para ele pautas negligenciadas em outras gestões, tais como: Enquadramento, pagamento de carga horária suplementar e férias integrais para os servidores sem a estabilidade de 40 horas no mês de janeiro. Da reunião com o prefeito colhemos bons resultados para a categoria, uma vez que estes(as) servidores(as) previamente citados(as) receberam seus salários e férias integralmente no mês de janeiro. 

    A APLB acredita que a união e a participação da comissão que representa os professores, a coordenadora da COPEA, a secretária de educação e do diretor de recursos humanos da prefeitura, foi essencial para sensibilizar o prefeito Tiago Dias acerca de direitos que há muito vinham sendo negligenciados à categoria. Desse modo, a gestão municipal diante do diálogo estabelecido com os presentes na reunião, e do parecer jurídico apresentado pela APLB Sindicato, mostrou-se coerente em conferir o direito dos servidores assegurando o pagamento de férias integrais como previsto no §2º do artigo 35 da Lei 1.210/13,  bem como da carga horária suplementar aos servidores sem estabilidade de 40 horas no mês de janeiro. Diante disso, observamos avanços positivos na relação gestor/servidor e visualizamos perspectivas futuras promissoras, no que tange a pauta do enquadramento, uma vez que servidores e servidoras merecem também ter este direito assegurado. 

    O enquadramento (ampliação de carga horária), é um direito assegurado aos professores tanto pela lei nº 1.210/13 quanto pela lei nº 855/07; basicamente, o enquadramento é um concurso interno com professores/as, que já fazem parte do quadro efetivo a fim de assegurar a estes uma majoração na carga horária, saindo de 20 para 40 horas semanais, assim, os/as profissionais que já estejam trabalhando em vagas reais há 5 anos e que atendam aos critérios dispostos nos artigos 29 e 30 do Plano de carreira do município de Jacobina, estão aptos(as) a serem enquadrados. 

    Desde outubro de 2018, através da portaria nº 445, professores/as se candidataram para ocupar vagas reais informadas através da citada portaria, desde então, tanto a APLB quanto professores/as tem feito uma frente ativa para que este direito seja de fato assegurado. Após, alguns diálogos desgastantes e sem resultado prático com a gestão municipal anterior,  conseguimos dialogar com o atual gestor, que se mostrou receptivo e disposto a garantir este direito, caso se concretize, será a primeira vez desde a aprovação do plano de carreira em 2013 que um gestor concede o direito de enquadramento de modo transparente e democrático. 

    Esperamos que o canal do diálogo continue aberto e o que os direitos de servidores e servidoras continuem assegurados, e, que o prefeito Tiago Dias e sua equipe gestora da pasta da educação, inovem valorizando o maior ouro do município que são os(as) servidores(as). Os primeiros passos indicam sinais de uma relação positiva e mutuamente benéfica para ambos os lados. 

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